Pastor alemão é encontrado morto e tutor é preso por maus-tratos

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 06/02/2025, 17:00 - Atualizado em 06/02/2025, 17:00

Foto — Reprodução. Crédito — GCM/Mariana

Um homem de 20 anos foi preso por agentes da Guarda Civil Municipal de Mariana (MG), na tarde da última terça-feira (4/2) por maus-tratos a um cão da raça Pastor Alemão, animal esse que era de sua propriedade. Os GCM's encontraram o animal já sem vida e em estado de decomposição na casa do tutor, que fica no bairro Santo Antônio.

Segundo o boletim de ocorrência, o local estava cheio de entulho, roupas velhas, sem água, sem alimentação, ou seja, sem as condições mínimas de sobrevivência para o animal, que podem ter levado ao óbito.

Os GCM's chegaram até o local após receberem denúncias anônimas dando conta que a residência estava com um forte odor. Após levantamentos realizados pelas guarnições, foi possível identificar e localizar o proprietário da residência que também era o tutor do cão.

Questionado sobre a situação, o homem que já é bem conhecido do meio policial e possui extensa ficha criminal alegou que estava viajando nos dias anteriores e que havia solicitado que um amigo tratasse do animal, porém, ele não soube informar se o tal amigo esteve no local.

Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de maus-tratos, conforme previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98, e foi encaminhado para Delegacia de plantão, onde a prisão foi ratificada. O crime nesse caso é inafiançável e a pena é agravada, pois, envolve um cão.

Como mencionado acima, maltratar animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais. A pena prevista para este crime é de detenção de 3 meses a 1 ano e multa. A pena é mais grave para maus-tratos a cães e gatos, que podem resultar em reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição de guarda do animal. 

A pena é ainda maior se o animal morrer. O crime de maus-tratos a animais consiste em causar qualquer tipo de sofrimento ao animal, seja físico ou psíquico. 

Para denunciar maus-tratos a animais, pode-se: ligar para o Disque-Denúncia, ir à delegacia de polícia mais próxima, ligar para a central de denúncias do IBAMA, no número 0800 61 8080.