Prefeituras de Ouro Preto e Itabirito se unem para realizar a 1° Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente

Por Sarah Moreira/Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em 03/12/2024, 11:12 - Atualizado em 03/12/2024, 11:12

Arte reprodução. Crédito — Ascom PMOP.

No dia 13 de dezembro, a Prefeitura de Ouro Preto, em parceria com a Prefeitura de Itabirito, irá realizar a 1° Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente. A Conferência visa construir, com ampla participação da população, propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger os delegados que irão representar ambos os municípios na etapa estadual da CNMA. O evento será sediado no Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) - Campus Itabirito, às 10h.

A Conferência é uma das etapas da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). A CNMA é composta de cinco eixos temáticos que serão apresentados para a população dos municípios: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental. Qualquer morador de ambos os municípios poderá participar da Conferência e votar nos delegados. Os municípios poderão realizar até dez propostas, sendo, no máximo duas, para cada eixo temático.

As propostas selecionadas durante a Conferência serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais.

A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirma a importância da participação ativa dos municípios para a construção das políticas públicas ambientais: “A participação dos municípios nas conferências do meio ambiente é de extrema importância por diversas razões. Primeiramente, os municípios estão mais próximos da população e, portanto, têm uma compreensão mais aprofundada das realidades locais e das necessidades específicas de suas comunidades. Essa proximidade permite que as ações e políticas ambientais sejam implementadas de forma mais eficaz”, explica Marina Silva.

A realização de uma das etapas da Conferência por Ouro Preto é fundamental para o município. A participação ativa da comunidade nas conferências municipais traz inúmeros benefícios, trazendo conhecimento e inovação para as cidades, além de fortalecer a governança ambiental local, ao envolver os mais diversos setores do governo, da sociedade civil e do setor privado. A partir da cooperação estabelecida durante a Conferência, para criação das propostas para enfrentar os desafios climáticos, os municípios poderão promover e levar para as próximas etapas do CNMA, propostas de políticas públicas mais alinhadas com as necessidades e expectativas das populações do município.

Chiquinho de Assis, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, diz sobre a importância da ampla participação da população ouro-pretana: “Possibilitados pelo edital nacional das conferências, decidimos nos unir a Itabirito e fazermos uma conferência regional. Somos um território que comunga a Bacia do Rio das Velhas, temos a mineração como vocação desde nossa fundação e precisamos unidos, agirmos em prol do desenvolvimento sustentável. Ambos os municípios estão agindo no desenvolvimento de diversos instrumentos de gestão territorial como o Plano da Mata Atlântica e o Plano Local de Ação Climática. Ouro Preto e Itabirito seguem juntos construindo políticas públicas de estado, para isso contamos com a participação de todas as pessoas interessadas”, afirmou o secretário.

As inscrições para a Conferência devem ser realizadas na página da Prefeitura de Itabirito. Na inscrição, o participante deve escolher seus eixos temáticos de interesse, assim como apontar se tem interesse em ser delegado, para representar o município, na etapa estadual. Para ser delegado é necessário comprovar ser morador de Ouro Preto ou Itabirito há pelo menos dois anos.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Preto informa que haverá transporte gratuito para o local onde a Conferência será sediada. Para se inscrever basta enviar um e-mail para: [email protected]. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de dezembro. O embarque será na Secretaria de Meio Ambiente (Praça Pref. Amadeu Barbosa, 109, Barra), às 12h.