Na tarde do domingo (22/9), em Congonhas, a Polícia Militar foi procurada por uma mulher de 33 anos que relatou ter sido vítima de agressões físicas por parte de seu companheiro. Em rastreamento, a Polícia Militar localizou o denunciado, 65 anos.
Segundo a polícia, foi apreenda uma arma de fogo calibre .32 com cinco munições intactas que ele mantinha na residência do casal. O morador foi preso pelos crimes de lesão corporal, ameaça e posse ilegal de arma de fogo e munições.
A violência doméstica é um crime que consiste em qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial, ou lesão a uma mulher, baseada no gênero. Ela pode ocorrer dentro de casa ou unidade doméstica, e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima.
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi criada para reprimir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela prevê mecanismos de proteção à mulher, como medidas restritivas, e punições para os agressores, que vão de três meses a três anos.
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