TJMG realiza 10ª etapa do Mutirão de Conciliação em Brumadinho

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 20/08/2024, 11:24 - Atualizado em 20/08/2024, 11:52

As audiências serão realizadas no Fórum José Altivo do Amaral, em Brumadinho. Crédito — Cecília Pederzoli / TJMG.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realiza, nos dias 22, 23 e 26/8, no Fórum José Altivo do Amaral, a 10ª etapa do Mutirão de Conciliação na Comarca de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Estão previstas análises de 121 processos, com 137 atores envolvidos. São ações que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, do TJMG, e relacionadas a indenizações por danos à saúde mental de moradores de Brumadinho afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, ocorrido em 2019.

A iniciativa, que integra a política do Tribunal de impulsionar a cultura da conciliação e o uso dos métodos autocompositivos na solução de conflitos, contabilizou, em suas últimas nove etapas, 949 audiências, com 1038 acordos homologados. Isso representa uma média superior a 90% no índice de conciliação.

As audiências serão conduzidas pelo juiz coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, Daniel César Boaventura, e pelo juiz Leonardo Lima Públio, que faz parte do Núcleo.

As ações ligadas à mediação, conciliação e aos métodos autocompositivos de solução de conflitos no âmbito do TJMG são coordenadas pela 3ª Vice-Presidência, que tem à frente o desembargador Rogério Medeiros. O Núcleo de Justiça 4.0 é coordenado pela juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais.

Serviço:

10ª etapa – Mutirão de Conciliação na Comarca de Brumadinho
Datas: 22/8, 23/8 e 26/8
Horário: a partir das 9h15
Local: Fórum José Altivo do Amaral (Rua Governador Valadares, 271, Bairro Ipiranga, Brumadinho/MG)

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG