Violência em áreas de mineração é tema de audiência pública na ALMG

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 19/08/2024, 16:07 - Atualizado em 19/08/2024, 16:07

A violência contra comunidades que vivem em áreas de mineração está no centro do debate da Comissão de Participação Popular. Crédito — Luiz Santana / Arquivo ALMG.

Denúncias de ameaças, agressões e até mesmo atentados contra comunidades atingidas pelos empreendimentos de mineração serão tema de audiência pública. A reunião será realizada nesta terça-feira (20/8/24), a partir das 9h30, no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), pela Comissão de Participação Popular.

A solicitação para discutir o assunto partiu de três parlamentares do PT: os deputados Leleco Pimentel e Doutor Jean Freire e a 1ª-vice-presidenta da ALMG, deputada Leninha. 

No requerimento que deu origem à reunião, os três parlamentares consideram que os altos índices de violência registrados nessas comunidades e o fato de as denúncias estarem distribuídas por diversas regiões de Minas justificam o debate. 

“É importante que os órgãos públicos responsáveis pela garantia da segurança e do direito, bem como as entidades e movimentos sociais que lutam contra o avanço das atividades minerárias que destroem a natureza e causam morte, sejam chamados a discutir este tema tão relevante à vida de todas e todos em nosso Estado”, afirmam Leleco Pimentel, Doutor Jean Freire e Leninha, no requerimento pela audiência.

É intenção dos parlamentares debater também, mais especificamente, alguns casos de violência registrados em comunidades atingidas pela mineração em São Joaquim de Bicas e Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH); em Ouro Preto, Mariana e Conceição do Mato Dentro, na Região Central; e em diversos municípios do Norte de Minas.

Foram convidados para participar da audiência pública representantes de comunidades atingidas pela mineração, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais.