Relatório aponta 68% dos parlamentares com desempenho ruim, destaca dinâmicas partidárias e liderança feminina

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 11/07/2024, 18:32 - Atualizado em 11/07/2024, 18:34

Foto — Reprodução / Divulgação.

A Legisla Brasil, uma organização dedicada à potencialização da  atuação parlamentar, divulgou um relatório abrangente que avalia os 500 dias de mandato dos deputados federais brasileiros. O estudo revela que 68% dos parlamentares possuem desempenho considerado ruim ou razoável, dado que sugere que os parlamentares estão distantes de alcançar todo o seu potencial de atuação. Apenas 44 deputados federais alcançaram um desempenho considerado ótimo. Com a Câmara dos Deputados composta por 513 parlamentares, isso representa apenas 8,6%.

“Em um cenário onde a confiança no legislativo e nos partidos políticos é uma questão crítica para o amadurecimento da nossa democracia, é necessário examinar por meio de evidências o desempenho dos nossos representantes eleitos com rigor e transparência", afirma Lana Faria, Diretora de Operações da Legisla Brasil.

A avaliação revela diferenças significativas no desempenho dos parlamentares em diversos eixos. A produção legislativa alcançou uma média de 4.2, indicando um desempenho razoável. A fiscalização, ponto mais fraco, recebeu apenas 1.9, evidenciando dificuldades em monitorar as ações do governo. A mobilização teve uma nota relativamente alta de 4.7, sugerindo foco na articulação interna e na ocupação de cargos. O alinhamento partidário obteve a nota mais alta, 5.4, o que sugere alguma uniformidade nas posições majoritárias dos parlamentares, mas ainda com variações importantes. Todos os partidos começam com a nota 10, e essas variações reduzem a nota, mostrando que a unidade ainda está longe do ideal para a articulação e avanço das agendas prioritárias.

Desempenho dos partidos e dinâmicas internas 

O desempenho dos partidos reflete suas capacidades internas, prioridades e estratégias institucionais. Partidos da base do governo se destacam na produção legislativa. Enquanto o Podemos, apesar de ser de oposição, também se evidenciou, indicando uma organização partidária interna que tem agregado no desempenho de seus parlamentares.

Na fiscalização, o Cidadania superou o PL, que ficou em terceiro lugar, apesar da derrota na disputa presidencial de 2022. O PSDB, tradicional rival do PT, também se destacou, assim como o PSOL, que adota uma postura crítica dentro da mesma coalizão. Esses partidos aparecem pelo elevado número de requerimentos de fiscalização, questões orçamentárias e medidas provisórias.

Na mobilização, PSOL, PCdoB e PDT se sobressaíram, com o PSOL focando em solicitar audiências públicas e o PCdoB em ocupar cargos na legislatura. Já o PL e o Podemos mostraram eficácia na mobilização. A coesão partidária da oposição evidenciou os desafios do governo em unificar sua base para promover sua agenda na Câmara dos Deputados.

Liderança feminina e desempenho por raça 

Embora não haja diferenças significativas no desempenho por raça e gênero, as mulheres se destacam na ocupação de cargos de liderança. Elas alcançaram uma nota de mobilização de 5,4, contra 4,6 dos homens, demonstrando maior capacidade de articular e ocupar posições estratégicas. Essa maior mobilização se deve principalmente ao seu envolvimento em cargos na legislatura e na solicitação de audiências públicas.

As mulheres também se destacaram na produção legislativa, com uma diferença positiva de 0,4 pontos em relação aos homens, especialmente ao propor mudanças em projetos de lei, o que indica uma visão estratégica das deputadas em relação ao que está sendo discutido na Casa, utilizando de mecanismos importantes dos processo legislativo, como os substitutivos, incidir sobre propostas que podem não ser de sua autoria, mas que afetam todo o país. Por outro lado, os homens tendem a ser mais alinhados às suas bancadas, enquanto algumas mulheres desempenham um papel mais independente no processo legislativo.

O desempenho por raça, em todas as quatro dimensões analisadas foi bastante similar entre brancos e pretos e pardos, o que reforça a importância de que grupos historicamente sub representados precisam não só serem eleitos, mas também empoderados das ferramentas disponíveis nas Casas Legislativas para ter uma atuação qualificada.

O relatório também analisou outros critérios e apontou que fazer parte do governo não necessariamente melhora o desempenho dos parlamentares; deputados com melhores resultados eleitorais possuem melhor desempenho; e deputados veteranos e novatos possuem desempenho semelhante.

Sobre a Legisla Brasil

É uma organização social suprapartidária que busca tornar o poder legislativo mais representativo e efetivo. Fundada em 2017, a Legisla trabalha formando e fortalecendo equipes políticas de todo Brasil, auxiliando parlamentares e partidos a transformarem promessas de campanha em realidade.