Realizada com recursos da prefeitura de Ouro Preto (MG), a retirada da terra que cedeu e destruiu o histórico Solar Baeta Neves em 13 de janeiro de 2022 foi a primeira etapa das intervenções no Morro da Forca.
Posteriormente, a prefeitura precisou se empenhar para superar outro obstáculo, que foi o resgate do convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais para, finalmente, garantir a liberação dos recursos liberados pelo Ministério das Cidades, por meio do PAC das Encostas, parte de um montante de R$30milhões que estavam estagnados na Caixa Econômica Federal.
Esse dinheiro foi destinado a Ouro Preto pela então presidente Dilma Rousseff, no ano de 2012 e deveria ter sido utilizado em obras estruturais das encostas da cidade, considerando que o município possui 313 áreas de risco.
Vencido esse desafio, o município arcou com as despesas do projeto de drenagem do platô superior a fim de adiantar as obras da segunda etapa, iniciadas em 18 de março de 2024.
Nessa fase, com o projeto já aprovado, o Governo do Estado de Minas Gerais assumiu como tomador, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e ficou responsável pelo processo de licitação e contratação da empresa que executa as obras.
A segunda etapa, compreendida como a execução de um sistema completo de drenagem pluvial no topo da encosta, realizará o escoamento das águas pluviais para a Rua Pacífico Homem, onde já existe um sistema robusto capaz de suportar a pluviometria.
Essas obras vão evitar que as águas das chuvas possam deixar o terreno instável, devolvendo a normalidade no trânsito e na vida social do município.
Assim como a contratação da empresa responsável pelas atividades, assim como a utilização dos recursos e a fiscalização, estão sob responsabilidade do Governo do Estado.
O Secretário de Obras e Serviços Urbanos de Ouro Preto, Franklin Evangelista informou que o nível de qualidade da obra é muito satisfatório e que em 45 dias as obras da segunda etapa serão entregues à comunidade.
A terceira etapa será a contenção da encosta da estação, seguindo os mesmos tramites, com a contratação do projeto licitação e execução por parte do Governo do Estado.
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