Vídeo – Veículo destrói muro da Igreja de São Francisco de Assis em Ouro Preto na madrugada

Por volta de 2h, na madrugada de hoje, um veículo que transitava pela contramão de direção pela Rua Costa Sena, colidiu contra o muro de pedras da Igreja de São Francisco de Assis.

Segundo a Guarda Municipal de Ouro Preto, Policiais Militares foram os primeiros a chegarem no local. Motorista e mais dois ocupantes evadiram do local, porém, foram, abordados na UPA Dom Orione, para onde seguiram devido aos ferimentos. Todos os envolvidos foram identificados e responderão por dano ao patrimônio.

Imagens do sistema de câmeras de vigilância da Guarda Municipal de Ouro Preto mostram o momento da colisão com o veículo circulando pela conta mão de direção na via e em velocidade incompatível com o local.

O dano ao patrimônio cultural pode ser conceituado como toda lesão causada por atividade humana positiva ou negativa, culposa ou não, que implique, direta ou indiretamente, em perda, privação, diminuição ou detrimento significativo, com repercussão negativa aos atributos e funções de bens integrantes do patrimônio cultural brasileiro.

Porém, está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4706/20 que prevê a tipificação como crime contra o patrimônio cultural, o dano a coisa de valor artístico, cultural, arqueológico ou histórico, além de aumentar a pena do crime de pichação praticado contra esses mesmos bens.

O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais, que hoje já prevê reclusão de um a três anos e multa para quem destruir, inutilizar ou deteriorar bem protegido por lei, além de arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

"Afinal, essa conduta, que atenta contra a história e a cultura de toda a comunidade, infelizmente tem se tornado corriqueira em nosso país." diz parte de texto do Projeto