Primórdios do povoamento das Minas e Ouro Preto: Jacubas, Indígenas e Mocotós

Por Carlos Versiani Publicado em 13/01/2024, 14:23 - Atualizado em 13/01/2024, 17:50

Bandeirantes capturando indígenas, por Jean Baptiste Debret

Relações culturais sob o signo do ouro

            Como primeiro sentido-motor do imaginário daqueles que entre o final do século XVII e início do século XVIII se aventuraram em direção às recém-descobertas minas de ouro no Brasil colonial estava o chamado "Mito do Eldorado", que desde as primeiras navegações intercontinentais povoava a mente dos colonizadores europeus. O mito foi inicialmente relacionado às descobertas de metais preciosos na América Espanhola, e alimentado por narrativas indígenas, de que haveria, no extremo norte da América do Sul uma cidade em que todas as montanhas e construções seriam cobertas de ouro. O navegador e aventureiro inglês Sir Walter Raleigh (1552-1618) empreendeu várias viagens em busca da lendária cidade de Manoa, e convencido da sua existência, publicou um livro que propagaria por toda a Europa esse mito do Eldorado.[1]  

No Brasil, desde a descoberta de turmalinas na bacia do Rio São Francisco, ainda no séc. XVI, tidas por esmeraldas, se espalhara a lenda de uma cadeia de montanhas encravada no sudeste do Brasil Colonial, então denominada Serra do Sabarapuçu, que rebrilhava pela quantidade de metais preciosos e exerceria para os colonizadores a mesma atração mágica que a lendária cidade de Manoa d'El Dorado teve para Sir. Walter Raleigh. Essa cadeia montanhosa corresponderia, simbolicamente às várias serras que despontam por todo o quadrilátero ferrífero de Minas Gerais, como a Serra do Espinhaço, sob a qual nasceu Ouro Preto.

 A ilusão do enriquecimento fácil, a sede de enriquecer a qualquer custo, animava a avalanche de pessoas que por várias direções se dirigiam às montanhas de Minas. Além dos bandeirantes paulistas, que primeiro receberam autorização régia para a exploração do ouro, de todos os lados organizavam-se bandos, bem ou mal articulados, que subiam então os rios e sertões montanhosos, em busca do sonho do Eldorado. O padre jesuíta André João Antonil, a partir de testemunhos colhidos nos primeiros anos do século XVIII, constatou a heterogeneidade étnico-social dos primeiros povoadores das Minas:

“Cada ano, vêm nas frotas quantidade de portugueses e de estrangeiros, para passarem às minas. Das cidades, vilas, recôncavos e sertões do Brasil, vão brancos, pardos e pretos, e muitos índios, de que os paulistas se servem. A mistura é de toda a condição de pessoas: homens e mulheres, moços e velhos, pobres e ricos, nobres e plebeus, seculares e clérigos...”[2]                  

Segundo Antonil, nesse percurso reluzia ardente a “sede insaciável do ouro”, que “estimulou a tantos deixarem suas terras e a meterem-se por caminhos tão ásperos como são os das minas”. A geografia desses “sertões ainda virgens, intratáveis a pés portugueses, dificultosíssimos de penetrar”, impressionava os olhos aventureiros, na conjugação entre o inóspito e do maravilhoso. Desde Colombo, ou antes, o paradisíaco e o terrificante sempre coexistiram na cooptação do "Novo Mundo" pelos olhares europeus. E a natureza ao mesmo tempo hostil e deslumbrante que abrigava as Minas, e seu fruto mais precioso, representava um sonho e um desafio aos novos conquistadores.

Ficando bandeiras na “terra prometida”

            Aqueles que primeiro se lançaram à aventura do "Eldorado" no território mineiro, sob o aval régio de Portugal, e ali se fixaram com o sucesso das primeiras descobertas, foram os bandeirantes paulistas. Atravessando a Serra da Mantiqueira, e ocupando as margens dos ribeiros forrados de ouro, os paulistas aos poucos abandonariam o seu nomadismo característico, ligado à caça ao índio, à expansão das fronteiras da América Portuguesa e à procura de pedras preciosas. Bem menos atreladas ao Estado que as Entradas, eram organizações relativamente autônomas, constituídas com base numa hierarquia de caráter militar; hierarquia esta reforçada pela prática do Estado em conceder títulos honoríficos entre suas lideranças.

            São inúmeros os testemunhos de época que atestam essa independência. Um dos mais contundentes é, sem dúvida, o do Governador da Capitania do Rio de Janeiro, Luiz César de Menezes, que realça com cores fortes o sem-freio daqueles paulistas. Diz ele em carta de 1691, dirigida ao Rei D. Pedro II: "Os moradores de São Paulo vivem como quase à lei da natureza e não guardam mais ordens que aquela que convém à sua conveniência..."[3] Se recorremos ao testemunho dos jesuítas, que estiveram desde o início da colonização em constantes conflitos com os bandeirantes, temos um quadro ainda mais gritante da feição independente e “desordeira” dos paulistas. Invocamos, a título de exemplo, o depoimento do embaixador de Espanha em Lisboa, abade Giovanni Magerati, em carta de 1691 ao rei espanhol Carlos V:

“Estes portugueses de São Paulo vivem sem freio do respeito e do temor do castigo dos governantes do Brasil. São gente sublevada e foragida que têm por costume cometer entradas e roubos nas províncias de nossa Coroa. Pela grande distância que se acham da Baía de Todos os Santos, onde reside o Governador Geral do Brasil, apenas o reconhecem e obedecem, vivendo com grande desenfreamento, falta de respeito e amor à justiça...”[4]

            O que não se pode negar é que os bandeirantes paulistas, mais do que caçadores e escravizadores dos então chamados “gentios”, eram, eles próprios, descendentes e miscigenados com os indígenas. Antigos historiadores de São Paulo, como Pedro Taques Paes Leme, em suas obras preferem ressaltar a origem nobre e lusitana dos paulistas. Mas nas próprias entrelinhas do seu texto encontramos a confirmação de uma verdade que envolve toda a descendência dos bandeirantes, desde o século XVI: o fato de, na sua maioria, serem "mamelucos", frutos da miscigenação entre o branco português (em alguns casos espanhol) e o ameríndio.

            Segundo Capistrano de Abreu, "Mamaluco" era uma denominação usada pelos jesuítas, de raiz tupi-guarani, para designar os paulistas, e que significava "filhos de cunhãs índias"[5]   Diogo de Vasconcellos remete a origem da palavra ao termo "Membir-uc" com que os índios designavam seus netos.[6]   Seja como for, a maior parte dos autores reconhecem a existência das filhas de duas lideranças tupiniquins, Tibiriçá e Piquerobi, na origem genealógica dos bandeirantes paulistas. Os tupiniquins, quando do desembarque de Martin Afonso de Souza, em 1536, já habitavam as regiões onde se fundariam São Vicente e São Paulo Piratininga.[7] Ou seja, depois de 150 anos de miscigenação, a maior parte dos bandeirantes que chegaram às Minas no final do século XVII seriam descendentes dos indígenas.

            É este homem, meio indígena, meio português, criado no trato com o desconhecido, nômade e caçador, vivendo sob uma hierarquia militar fundada em títulos e laços de parentesco, usando para o seu sustento o trabalho escravo de outros indígenas; é este homem, sedento de ouro e honrarias concedidas pelo suserano maior, conhecedor das cartilhas que rezavam o sistema colonial português, as nações indígenas do sudoeste sul-americano e as reduções jesuíticas; é este quem primeiro chega às fartas minas de ouro, acompanhado de muitos indígenas escravizados, e adquire, conforme carta régia de 18/3/1694, propriedade sobre todas as descobertas minerais, desde que  se reservasse ao Rei o direitos dos quintos.[8]

Frausteiros e Emboabas nas Minas

            Mas apesar da garantia real ao monopólio dos paulistas quanto à exploração das Minas, reforçada por cartas régias e alvarás que reprimiam o trânsito para a região aurífera, a febre do ouro se mostrou mais forte que as leis. Houve uma maciça invasão de "frausteiros" e "emboabas" (também chamados "bahienses"), o que determinou a mencionada heterogeneidade étnico-social da sociedade mineira colonial. Mas não apenas de Bahia e Pernambuco vinham os forasteiros. Nos primeiros anos do século XVIII havia já um caminho, muito intratável, mas nada vigiado, pelo Rio de Janeiro. Há notícias também de uma picada aberta por indígenas de Piracicaba, apaniguados de Borba Gato, ligando Minas ao litoral do Espírito Santo.[9]      

            Não existe melhor testemunho que o de Antonil para caracterizar a forma espontânea e desorganizada com que se deu a colonização e o povoamento da região das Minas:  uma "mistura de toda a condição de pessoas", sobre a qual "não houve até o presente [1705] coação ou governo algum bem ordenado". E nem há melhor argumento que a "sede insaciável do ouro", de que também fala Antonil, para explicar a permissividade e desorganização da sociedade mineira em sua primeira década de existência.[10] O mito do Eldorado, o sonho do enriquecimento imediato, numa terra abundante de metal, criava um ambiente propício à disputa e à aventura particular, em que se observava uma resistência surda às leis e regras de conduta presentes no estatuto colonial, ou no estatuto da própria monarquia.

            Chamavam-se "emboabas" aqueles que desciam pelos sertões baianos, liderados por grandes potentados portugueses, trazendo o gado, o comércio, e uma grande legião de escravizados, a maioria originária das vilas e latifúndios da Bahia e Pernambuco, mas a expressão teria sido também usada genericamente para se referir a todos os forasteiros (“frausteiros”) que subiam às Minas pelos caminhos proibidos. Na verdade, o termo tem raiz indígena significando um pássaro calçudo, que tem os pés cobertos de penas, em referência às botas que usavam os que vinham pelos sertões da Bahia..

 A eclosão do conflito denominado “Guerra dos Emboabas” se deve exatamente à entronização em Minas de uma força militar e econômica que bateria de frente com as restrições legais e com os privilégios dos paulistas. E pelo fato desta força, composta por centenas de mineradores e comerciantes, milhares de escravizados e de cabeças de gado, ter sido catalisada por uma liderança inconteste: o grande proprietário de terras, comerciante e criador de gado, Capitão-Mor da Freguesia de Nossa Senhora de Bonsucesso da Bahia, que desde 1705 passaria a residir no distrito de Caeté, Manoel Nunes Viana. 

            Impulsionados pela mesma sede de ouro, esses emboabas infringiram todas as leis restritivas da metrópole quanto à entrada nas Minas, derrotaram militarmente e expulsaram os administradores legitimamente empossados pelo Rei, e fundaram um governo próprio, dividindo arbitrariamente entre si os cargos administrativos. A vitória de Manuel Nunes Viana na Guerra dos Emboabas, estabelecendo em fins de 1708 o governo dos "bahiences", teve como maior significado histórico a vitória da realidade heterogênea das Minas sobre aquelas leis de exclusão. Era totalmente impossível conter a avalanche que se dirigia às Minas através da repressão e dos avultados confiscos. E as portas da mineração acabaram cedendo pela força das botas dos "pássaros calçudos", que também se diziam representantes de El-Rei.[11]

            Na verdade, a invasão e ocupação forasteira significou a inauguração de uma civilização urbana e mercantil em moldes antes inexistentes na colônia. Sabe-se que as duas grandes fomes do início do povoamento (1697-98 e 1700-1701) foram causadas pela ausência de produção agrícola que suprisse a necessidade da imensa população. É famosa a frase de Antonil, dizendo que “achava-se não pouco mortos com uma espiga de milho na mão, sem terem outro sustento”, mas com os bolsos cheios de ouro. A entrada do gado de Nunes Viana e seus parceiros e a abertura forçada do comércio de gêneros alimentícios com os sertões da Bahia, além de dirimir o problema de abastecimento da região, trouxe definitivamente às Minas aquela que seria, ao lado da mineração, ainda que oficiosamente, a sua maior vocação econômica ao longo do século XVIII: a atividade mercantil.

Jacubas e Mocotós em Ouro Preto

Em Ouro Preto, a guerra entre paulistas e emboabas teve muitas consequências na estrutura arquitetônica, cultural e social da antiga capital de Minas Gerais. Devido ao costume dos paulistas de se alimentarem de uma mistura de farinha e rapadura, os emboabas chamavam-nos de jacubas, termo que designava essa culinária própria da cultura indígena. E aos emboabas, chamavam os paulistas de mocotós, referindo-se a essa parte do boi, da qual se alimentavam os que chegavam com o gado, vindo dos sertões da Bahia.

Quando os paulistas chegaram, ainda em 1698, ao território onde seria criada mais tarde Vila Rica, edificaram suas casas, capelas e ruas sobre os montes e vales do então chamado Arraial do Antônio Dias. Enquanto que os emboabas, a partir do final da primeira década do século XVIII, passaram a ocupar o território oposto, fundando o chamado Arraial do Ouro Preto, que abrangia o que é hoje o Pilar e adjacências. A separá-los, o Morro Santa Quitéria, onde seria instalada a base administrativa de Vila Rica.

Por jacubas passaram então a serem conhecidos, desde o início do povoamento, os moradores de um lado da atual Praça Tiradentes (o lado do Antônio Dias), enquanto o termo Mocotós passou a ser usado para designar os nascidos ou moradores do outro lado da Praça, no bairro do Pilar e circunvizinhanças. Assim, Ouro Preto, durante a maior parte da sua história conviveu com duas paróquias, e uma divisão que causava, principalmente em tempos passados, certa animosidade e também muitas provocações e anedotas, entre jacubas e mocotós.

História, Mito e Poesia na ancestralidade indígena de Minas Gerais e Ouro Preto

            Obviamente, os indígenas que acompanhavam os bandeirantes desde São Paulo, aliados tupiniquins e carijós, não foram os primeiros a povoarem as terras, rios e montanhas de Minas. Todo o território brasileiro, como se sabe, era ocupado por populações indígenas antes da chegada do colonizador português. E em Minas não foi diferente. A região seria mais conhecida, até 1710, conforme fontes documentais, como Minas dos Cataguazes, em referência aos povos indígenas que habitavam o oeste e o centro-sul do território mineiro, até a chegada das primeiras expedições bandeirantes. Os Cataguazes foram fartamente escravizados pelos bandeirantes, “quando esses, em busca das terras de rica formação mineral (...) passaram, juntamente com seus aliados, os indígenas paulistas, pelas malocas dos Cataguás.”[12]

Por toda a extensão compreendida pelas comarcas pioneiras de Minas Gerais (do Rio das Velhas, do Rio das Mortes e de Vila Rica), há registros da presença de povos indígenas, desde o final do século XVII. Registros combinados com narrativas míticas deixadas pela tradição oral e também com narrativas literárias, como no poema épico Vila Rica, de Cláudio Manuel, que narra os primórdios do povoamento das Minas.[13] O poema aborda também a Guerra dos Emboabas. E embora tenha como maior protagonista o governador D. Antônio de Albuquerque, que apaziguou as Minas e fundou Vila Rica, os nativos indígenas têm lugar de destaque no poema, e não apenas como personagens que transitam lateralmente ao eixo principal da narração.

O conhecimento que o poeta detinha sobre nações indígenas que habitavam a Capitania das Minas, foi certamente adquirido, em parte, pela viagem “dilatada e aspérrima”, que empreendeu pelos sertões no ano de 1763, como secretário do governo de D. Antônio de Noronha. Mas no seu Fundamento Histórico e nas preciosíssimas notas ao poema, se podem encontrar ainda bibliografias específicas, incluindo os relatos da tradição oral brasileira.

             A primeira menção aos indígenas no poema se dá na descrição do contato dos paulistas com as três idosas que teriam dado nome ao Rio das Velhas, episódio, que segundo Cláudio Manuel, “se conserva por tradição entre os nacionais”.[14] Como outras personagens indígenas, que pertenciam a nações que habitavam, à época, territórios hoje compreendidos pelo estado de Minas Gerais, as velhas seriam originárias da nação Puri, localizada originalmente ao longo da Serra da Mantiqueira. Depois de escravizados pelos bandeirantes, os puris sofreriam um sucessivo processo de extermínio, sendo quase totalmente extintos ainda no século XIX.[15] Eis a fala inicial da velha indígena Neágua:

Eu sou Neágua, eu sou a escrava tua.

Muitas luas, me lembro, têm passado,

Desde quando dos vossos atacado

Foi meu esposo Caribó: seguidos

Vínheis de muitos arcos, socorridos

Do Coroá, do Paraci valente:

Assaltastes de noite a nossa gente,

E mortos os mais destros na peleja,

Fosse rigor do Céu, ou fosse inveja

Da Fortuna, eu, que a Aldeia governava,

Passei com minha filha a ser escrava

Nessa estrofe se vê uma narração perfeitamente verossímil da forma como se dava o processo de genocídio, escravização e miscigenação das nações indígenas, desde a atuação dos bandeirantes paulistas. Estes massacravam os povos indígenas que se punham em seu caminho, escravizavam os sobreviventes e tomavam forçadamente as mulheres como esposas. No caso, teriam como aliados, contra os Puri, os índios das nações Coroá e Pareci, que habitavam originalmente regiões fronteiriças entre os atuais estados de Minas e Mato Grosso do Sul. Teriam sido escravizados e usados como “soldados” pelos bandeirantes na busca pelo ouro e no enfrentamento de outros povos indígenas.[16]

            Cláudio Manuel também apresenta, com licenças poéticas, mas com detalhes que deixam antever também seu conhecimento histórico, muitos rituais dos povos indígenas que habitavam Minas Gerais. Como o dos preparativos dos casamentos entre os Monachós, que viviam pelo Rio Doce, e em 1866 ainda se encontravam habitando a região do atual município de Peçanha, localizado no leste de Minas Gerais[17]. Traz também, com roupagens originais, narrativas míticas indígenas como a da Mãe do Ouro, que foram incorporadas à tradição folclórica da região sudeste e centro-oeste do Brasil. Preserva a tradição que uma das características da Mãe do Ouro, mulher indígena belíssima que guardaria os tesouros da região das Minas, indicando-os aos aventureiros por ela seduzidos, seria o de usar os cabelos empoados pelo metal, o que lhes dava a aparência de louros. E na poesia de Cláudio Manuel, por três vezes Eulina, ninfa indígena legítima das Minas, atrai o bandeirante, e com o cobiçado metal fez empoar os cabelos.[18]

            O poema Vila Rica, além da sua qualidade literária, pode bem servir a pesquisas que buscam identificar e resgatar a história dos povos indígenas de Minas, especialmente aqueles que viviam na região de Ouro Preto, Mariana e todo o quadrilátero ferrífero. Atualmente, em Ouro Preto, Danilo Borum Kren e seus parentes, que seriam da etnia denominada genericamente dos botocudos, a que o poema de Cláudio Manuel faz rápida menção, buscam o reconhecimento da sua ancestralidade indígena e referências para a identificação histórica de seus territórios. Pela memória oral e estudos já feitos, Danilo aponta que seus ancestrais habitavam regiões entre as “Serras do Capanema, Batatás, Itacolomi, Caraça e de Ouro Branco, nos vales do alto rio das Velhas, alto rio Paraopeba e alto rio Doce”, o que incluiria Ouro Preto e seus distritos.[19] Eis uma busca em que a associação entre a história, a memória, as narrativas míticas e literárias só pode ajudar.

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[1] O livro de Walter Raleigh publicado em 1596, intitulava-se: A Descoberta do Grande, Rico e Belo Império da Guiana, com um Relato da Grande e Dourada Cidade de Manoa, que os Espanhóis chamam El Dorado.

[2] ANTONIL, André João. Cultura e Opulência do Brasil por suas Drogas e Minas. Belo Horizonte, Itatiaia; São Paulo, EDUSP, 1982, p. 167. O livro de Antonil foi publicado em 1711, mas rapidamente proibido pela Coroa, devido às fartas e detalhadas informações sobre as riquezas de Minas Gerais.

[3] Apud PRADO, Paulo. Paulística. História de São Paulo. São Paulo, Ed. Monteiro Lobato, 1925.

[4] AHU, Manuscrito n. 1837, de 8/1/1693. In: GOLGHER, Isaías. Guerra dos Emboabas: a primeira guerra civil nas Américas, 2a. ed. Belo Horizonte, Cons. Est. de Cultura, 1982.

[5] ABREU, Capistrano de. Capítulos de História Colonial (1500 -1800): os Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil. Brasília, UNB, 1982.

[6] VASCONCELLOS, Diogo de. História Antiga de Minas Gerais, Belo Horizonte, Itatiaia, 1974 , p. 79.

[7] LEME, Pedro Taques Paes. Nobiliarquia paulistana historica e genealogica. São Paulo, Martins Editora, s.d

[8] GOLGHER, Isaías. Ob. cit., p. 48. Além dessa lei, cartas régias de 1701 e 1702 proíbem qualquer tipo de comércio e abastecimento das Minas através dos sertões baianos, bem como o trânsito de escravizados da Bahia para aquela capitania, sob pena de confisco de bens e prisão.

[9] VASCONCELLOS, Diogo de. Ob. cit., vol. II.

[10] ANTONIL, André João. Ob. Cit., pp. 167-68

[11] Com a chegada do governador da capitania do Rio, D. Antônio de Albuquerque à região, em 1709, para apaziguar o conflito, Nunes Viana devolveria ao representante régio o controle das Minas.

[12] BAETA, Elenice. Resistência e História Indígena nas antigas terras de Vila Rica – Minas Gerais. Disponível em: https://gilvander.org.br/site/resistencia-e-historia-indigena-nas-antigas-terras-de-vila-rica-minas-gerais/ Acesso em: 12/01/2024.

[13] COSTA, Cláudio Manuel. Vila Rica. In: PROENÇA FILHO, Domício. A Poesia dos Inconfidentes. Rio de Janeiro: Nova Aguillar, 1996, p. 360.

[14]  COSTA, Cláudio Manuel da. Nota 13 ao Vila Rica. PROENÇA FILHO, ob. Cit., p. 1082

[15] AGUIAR, José Otávio. Revisitando o tema da guerra entre os índios Puri-Coroado da Mata

Central de Minas Gerais nos oitocentos. In: Mnemosine Revista, vol. 1, n. 2, jul/dez 2010.

[16] Ver AGUIAR, ob. Cit., e VASCONCELLOS, J. M. P. Seleta Brasiliense, ou Notícias, descobertas,

observações, fatos e curiosidades em relação aos homens, histórias e cousas do Brasil. Rio de Janeiro: Laemmert, 1868, Parte II (Indígenas), pp.277-305

[17] Revista do Instituto Geográfico e Etnográfico do Brasil, Tomo XXIX, p. 18. Rio:Garnier, 1866.

[18] Sobre o mito da mãe do ouro, ver: XAVIER, Ângela Leite. Tesouros, Fantasmas e Lendas de Ouro

Preto, 2 ed. Ouro Preto: edição do autor, 2009.

[19] BAETA, Alenice; MOREIRA, Gilvander. Memória Indígena Borum Kren na região de Ouro Preto, Minas Gerais. Disponível em:https://www.cedefes.org.br/memoria-indigena-borum-kren-na-regiao-de-ouro-preto-minas-gerais/ Acesso em 12/1/2024.

Carlos Versiani é nascido em Ouro Preto. Bacharel e licenciado em História pela UFOP, Mestre em História Social pela USP e Doutor em Estudos Literários pela UFMG. Tem vários artigos científicos e livros publicados, na área da História e da Literatura. É também autor, diretor e ator teatral, tendo já fundado duas companhias teatrais em Ouro Preto: Pano de Fundo e Cia. Peripécias de Teatro.