Advogada é denunciada por falsa acusação de agressão usando a Lei Maria da Penha

O número de mulheres agredidas no Brasil, seja fisicamente ou psicologicamente, é alto e superior à média global. Segundo um levantamento realizado pelo Instituto Datafolha, todas as formas de violência feminina aumentaram no Brasil durante o último ano, desde xingamentos e ameaças até espancamentos e agressões psicológicas. Ao mesmo tempo, denúncias falsas e conclusões precipitadas da justiça acendem um debate sobre a importância de uma investigação detalhada para apurar os fatos.

Em 2017, a advogada Kamyla Kristina Reis, de São Paulo, Anália Franca,Tatuapé,  denunciou o ex-companheiro por agressões físicas e invasão de domicílio. Kamyla Kristina Reis alegou ter sofrido ameaças e violência física. Ao prestar depoimento, relatou à Delegada estar com marcas roxas na perna e dores no corpo.

Após ser contratado para avaliar o caso, o advogado Dr. Ilmar Muniz, do escritório Cavalcante Muniz Advogados, reuniu novas evidências sobre o episódio. Durante as investigações, a Polícia Civil comprovou as falsas denúncias da advogada Kamyla Kristina Reis após conversas e ligações gravadas em áudio com a sua prima, também advogada, de nome Elizandra Paula de Carvalho. 

Em um dos áudios, obtidos com exclusividade pela reportagem, a advogada Kamyla Kristina Reis admite ter provocado as próprias lesões pelo corpo para incriminar o ex-companheiro. Durante a conversa com a sua prima advogada Elizandra Paula de Carvalho, Kamyla confessa ter forjado as marcas roxas na perna, enquanto a prima Elizandra pergunta a Kamyla se ela não tinha outras lesões pelo corpo para acusar mais o ex- companheiro para que ele ficasse preso. 

Na sequência, a Advogada Kamyla reclama para a prima Elizandra da postura da Delegada de Polícia. “Eu queria que constasse no depoimento que ele estava bêbado, mas a Delegada de Polícia disse que não constatou nenhum indício de que ele estava alcoolizado”. Devido ao posicionamento da Delegada de Polícia, a Advogada Kamyla Kristna Reis fez vários xingamentos com palavras de baixo calão sobre a Delegada, junto com a sua prima Elizandra, fatos que serão apurados em processo próprio criminal. 

Além da advogada Kamyla Kristina responder pelo crime de Denunciação Caluniosa e outros crimes pela farsa, seu irmão Alexandre Marcel Nascimento dos Reis, que não se encontrava no local no horário dos fatos, também responderá por Denunciação Caluniosa por acusar o ex-companheiro da Advogada Kamyla de invasão de domicílio no boletim de ocorrência. Na conversa com a prima Advogada Elizandra, a Advogada Kamyla confessa que o seu pai Joaquim foi quem abriu o portão da residência para que o seu ex-companheiro entrasse para visitar o filho. 

Devido a todos esses transtornos, o ex-companheiro da Advogada Kamyla aguarda pela justiça para que tudo seja apurado e ele possa ter o direito de visitar o filho sem correr o risco de sofrer uma nova acusação falsa.

Procurados no dia 27/07 pela reportagem, os denunciados não retornaram as ligações para fornecerem as suas versões sobre os fatos. O caso segue sob investigação do delegado Dr. Gabriel Antunes da Silva do 3º DP de Santo André.

Justiça feita

Segundo o advogado Ilmar Muniz, nem sempre é possível reverter uma condenação indevida, mas é importante o acusado, se inocente, lutar pela justiça e buscar todas as opções legais disponíveis.

Mulheres e outras vítimas de violência, ressalta o advogado, enfrentam desafios significativos ao relatar esses crimes, incluindo medo, estigma e falta de apoio. É fundamental garantir que as vítimas sejam ouvidas e estimuladas a denunciar. No entanto, a falsa acusação de um crime é prejudicial não apenas para a pessoa erroneamente culpada, mas também para a credibilidade das vítimas reais, salienta Ilmar Muniz. “É papel da justiça investigar minuciosamente todas as denúncias e, quando uma acusação é mentirosa, punir devidamente a pessoa responsável por essa alegação”, alerta o advogado. 

Ao mesmo tempo em que várias pessoas são vítimas de violência diariamente pelo país, com consequências devastadoras para as suas vidas, a falsa acusação de agressão também gera prejuízos imensuráveis para a pessoa denunciada - incluindo rejeição social, traumas psicológicos, perdas financeiras e materiais.