Grupo de Estudos e Pesquisa Socioambientais (Gepsa) participa de acordo coletivo para reassentamento de Gesteira

Por Assessoria de Comunicação Institucional - Universidade Federal de Ouro Preto Publicado em 02/06/2023, 14:47 - Atualizado em 02/06/2023, 14:47

Foto — Reprodução. Crédito — Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

O Grupo de Estudos e Pesquisa Socioambientais (Gepsa) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) foi nomeado pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela comunidade de Gesteira, município de Barra Longa, para atuar como expert no acordo coletivo para reassentamento da comunidade atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015. A nomeação, acatada pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), responsável pela execução das obras, e pela Prefeitura de Barra Longa, deveu-se ao trabalho realizado pelo grupo junto à comunidade de Gesteira e à sua participação na elaboração da contraproposta de valoração apresentada às empresas envolvidas.

Sob coordenação das professoras do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP Karine Gonçalves Carneiro, do Departamento de Arquitetura, e Tatiana Ribeiro de Souza, do Departamento de Direito, o grupo tem atuado junto aos atingidos dos municípios de Mariana e Barra Longa, a movimentos populares, às assessorias técnicas independentes e ao Ministério Público Federal e Estadual. 

O acordo foi efetivado na terça (30) e prevê a garantia de restauração, regeneração e realocação de Gesteira, mediante a concessão de R$ 126 milhões, destinados às ações de urbanização da região onde vai ser construído o novo distrito, à indenização das famílias atingidas e ao fundo para projetos comunitários.
De acordo com a professora Karine, ficou estabelecido que o plano a ser implementado pela comunidade vai ser o Plano Popular do Reassentamento Coletivo de Gesteira (PPRCG), sem participação da Fundação Renova.  

Segundo ela, as mineradoras envolvidas — Samarco, Vale e BHP Billiton — apresentaram judicialmente uma proposta de valor para que o município de Barra Longa conseguisse restaurar a urbanização no terreno do reassentamento. Contudo, o valor foi considerado insuficiente e não compatível com a demanda do projeto. Assim, por intermédio do Ministério Público Estadual, no âmbito da Cimos, a comunidade de Gesteira, o Gepsa e o Movimento dos Atingidos por Barragens (Mab) elaboraram uma contraproposta, que foi acatada pelas empresas no acordo. 

Para Karine, a aprovação do projeto é uma vitória para os atingidos de Gesteira. "É um resultado muito importante, mesmo que tardio — após quase oito anos de luta pelos direitos dos atingidos —, e traz à tona a realidade e efetividade da reparação para a comunidade, que foi forçadamente expulsa de seu território, tanto pelo desastre socioambiental quanto pela atuação da Renova, que não garantiu e ainda dificultou a efetivação de programas para a reparação da comunidade", afirma. 

GEPSA

O grupo de pesquisa Gepsa realiza, desde 2016, ações no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão. Dentro das linhas de pesquisa "Impactos da Mineração na Produção do Espaço" e "Repercussões sociais, econômicas, jurídicas e ambientais do rompimento da barragem de Fundão", o grupo atua no desenvolvimento de relatórios, projetos, tecnologias sociais, materiais gráficos, entre outros. Além disso, o coletivo vem participando de assembleias, audiências e reuniões para garantir a participação popular e a reparação para as pessoas atingidas.