De acordo com Decreto Municipal de 24 de julho de 2018, no dia dedicado a Santa Efigênia, 21 de setembro, será ponto facultativo em Ouro Preto-MG.
O ponto facultativo de que trata o decreto não inclui os serviços de limpeza urbana, os serviços considerados essenciais à segurança, à saúde e outros de utilidade pública, que deverão manter plantão permanente.
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