Ouro Preto passa a ter serviços de saneamento básico regulados e fiscalizados pela ARISB-MG

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 24/06/2021, 13:16 - Atualizado em 24/06/2021, 13:16

Ouro Preto é o 28º município a contar com as atividades desenvolvidas pela ARISB-MG. Crédito – Ane Souz.

Primeira capital mineira e patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), título que recebeu em 1980, a tricentenária Ouro Preto é um dos berços da história do Brasil e de Minas Gerais. A partir de agora, a antiga Vila Rica passa a ter os serviços de saneamento básico regulados e fiscalizados pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG). O convênio, anunciado pela própria ARISB-MG, foi assinado na última sexta-feira (18) pelo presidente da agência reguladora e prefeito de Itaúna, Neider Moreira, e pelo prefeito da cidade histórica, Ângelo Oswaldo.

Com cerca de 75 mil habitantes, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade está distante aproximadamente 96 km de Belo Horizonte. Antes do título de Patrimônio Mundial, em 1933, foi considerada patrimônio estadual e, mais tarde, em 1938, monumento nacional.

A ARISB-MG ressalta que o patrimônio histórico é uma das principais riquezas locais, fazendo do município um museu a céu aberto. “As igrejas têm lugar de destaque no cenário ouro-pretano, sobretudo devido à ornamentação dos altares com folhas de ouro. Estima-se que no século XVIII tenham sido enviadas 800 toneladas do metal para Portugal”.

Em 1823, após a Independência do Brasil, Dom Pedro I conferiu à antiga Vila Rica o título de Imperial Cidade. Desse modo, tornou-se oficialmente a capital da província de Minas Gerais e recebendo o nome de Imperial Cidade de Ouro Preto. Poucos anos depois, em 1839, nascia a primeira escola de farmácia da América do Sul e, em 1876, a pedido de Dom Pedro II, era fundada a Escola de Minas. Foi a primeira escola de estudos mineralógicos, geológicos e metalúrgicos do Brasil e, hoje, é uma das principais instituições de engenharia do país.

A Agência ressalta também que a economia ouro-pretana é fortemente influenciada pelas atividades minerária e de turismo, contudo, “devido ao fato de ter se tornado polo universitário e abrigar empresas de tecnologia, o poder público local, através de lei municipal, instituiu uma série de medidas e ações de estímulo à inovação e tecnologia”.

O diretor-geral da ARISB-MG, Ananias Castro, definiu a assinatura do convênio com o município de Ouro Preto como um marco na trajetória da agência reguladora.

“As páginas da história de Ouro Preto trazem ricos momentos da história do Brasil e não poderia ser de outra forma, haja vista os mais de 300 anos de sua fundação. É um símbolo mundial e uma marca de Minas Gerais e do Brasil em âmbito nacional. Estamos honrados em receber os ouro-pretanos entre os mineiros beneficiados pelas atividades de fiscalização e regulação da ARISB-MG”, salientou.

Nós conversamos também com Cléber Salvi, superintendente da Saneouro, que comentou os serviços de saneamento básico que passsam a ser regulados e fiscalizados pela ARISB-MG. "A agência reguladora é de fundamental importância para um serviço de concessão, principalmente na questão da regulação. Então, ela é o fiel da balança [equilíbrio entre os dois lados] entre o poder concedente e a concessionária, permitindo que outros serviços sejam contemplados, ou seja, regulados. A agência reguladora faz um papel bastante importante para a prestação do serviço, garantindo o atendimento às metas contratuais e também na melhoria contínua da prestação de serviço, principalmente aqui na cidade de Ouro Preto".

Sobre a ARISB-MG

A Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais– ARISB-MG – é pessoa jurídica, de direito público interno, do tipo associação pública, composto, originalmente, por municípios da região central do estado de Minas Gerais, que têm como objetivo buscar, prioritariamente, ser um consórcio público de referência na regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, com base em normas e indicadores que garantam sua excelência e contribuam para o equilíbrio nas relações entre usuários, prestadores de serviços e poder público. Promover de forma efetiva a capacitação dos nossos colaboradores, a cooperação institucional entre os consorciados, a inovação tecnológica e comprometimento com a qualidade de vida da população dos municípios que o integram.

Constituído em 15 de julho de 2014, o consórcio atua nos termos da lei nº. 11.107/05. O poder de decisão cabe à Assembleia Geral.