CMOP anuncia primeira reunião da CPI que investiga processo licitatório da SANEOURO

Por Câmara Municipal de Ouro Preto - Assessoria de Comunicação e Eventos Publicado em 19/05/2021, 16:56 - Atualizado em 19/05/2021, 16:56

Foto – Reprodução. Crédito – CMOP.

Nesta quinta-feira (20), às 16h, a Câmara Municipal de Ouro Preto (CMOP) realizará a primeira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), nomeada para investigar e apurar o processo licitatório de concessão de prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do perímetro urbano pela empresa Saneouro.

A convocação para a Reunião foi feita pelo vereador Renato Zoroastro (MDB), na condição de membro titular mais idoso, e contará com a participação dos demais integrantes da CPI, divididos em duas composições, sendo os vereadores Naércio França (Republicanos), Júlio Gori (PSC), Matheus Pacheco (PV) e Alex Brito (Cidadania) os demais membros titulares, e os vereadores Alessandro Sandrinho (Republicanos), Luciano Barbosa (MDB), Vantuir (PSDB), Zé do Binga (PV) e Kuruzu (PT) os membros suplentes.

Pautas:

I – Eleição para presidente, vice-presidente e relator;
II – Deliberação sobre a notificação da empresa Saneouro acerca da instauração da CPI;
III – Deliberação sobre a designação de servidores para atuar nos trabalhos da CPI;
IV – Deliberação sobre requisição de documentos junto ao Executivo Municipal;
V – Deliberação sobre a viabilidade de instauração de chamamento público para
contratação de consultoria especializada em concessão pública de abastecimento de água e saneamento básico, bem como agências reguladoras de tais serviços;
VI – Outros assuntos correlatos.

A reunião será transmitida ao vivo pelo Facebook e Youtube da CMOP.