Ouro Preto-MG avança para a Onda Verde no Plano Minas Consciente pela primeira vez

Por Wendell Soares Comunicação ACEOP Publicado em 15/10/2020, 14:41 - Atualizado em 15/10/2020, 15:43

Foto-Desinfecção de ruas da cidade em 27/03/2020 / Crédito-Ane Souz

Pela primeira vez desde o lançamento do plano Minas Consciente, metade das macrorregiões de Saúde de Minas Gerais - o que representa 8 das 14 macros - está inserida na onda verde, a mais avançada do plano. A definição foi deliberada em reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, nesta quarta-feira (14/10), após análise dos bons índices epidemiológicos mantidos no estado nesta fase da pandemia.

As alterações permitiram que as macrorregiões Triângulo do Norte, Sudeste, Noroeste e Centro – onde está inserido Ouro Preto -  sejam autorizadas a evoluir para a onda verde, após passarem 28 dias na onda amarela com índices estáveis. Além delas, as macros Triângulo do Sul, Centro-sul, Norte e Jequitinhonha se mantiveram na onda verde. Esse é o estágio mais avançado do plano, com retorno de atividades escolares, abertura de parques e feiras.

Há duas semanas sem nenhuma região na onda vermelha, cenário em que se permite apenas o funcionamento de serviços essenciais - como supermercados, padarias e farmácias - as demais macrorregiões do estado permanecem na onda amarel.a Nesta fase, é permitida algumas flexibilizações em relação a academias, clubes e bares, por exemplo.

Principais mudanças na Onda Verde

Com a mudança para a Onda Verde – que deve ser aprovada hoje e aguarda a publicação do Governo Estadual no Diário Oficial para entrar em vigor – é permitido a abertura de serviços não essenciais com alto risco de contágio. São eles:

- Atividades artísticas, como produção teatral, musical e de dança e circo;

- Cinemas, bibliotecas, museus, arquivos;

- Parques, zoológicos e jardins;

- Feiras, congressos, exposições, filmagens de festas, casas de festas, bufê;

- Parques de diversão, discotecas, boliches, sinuca;

- Bares com entretenimento (shows e espetáculos);

- Serviços de colocação de piercings e tatuagens.

Todos estes serviços possuem protocolos específicos para reabertura, que precisam ser cumpridos rigorosamente e terão o Ministério Público a cargo da fiscalização, notificação e multa, no caso de descumprimento dos protocolos. Além destes estabelecimentos que figuram nas três ondas, há ainda setores especiais que exigem especificidades próprias, como associações, administração pública e sindicatos.

Para conferir a lista completa das atividades econômicas por onda, CLIQUE AQUI.

Para aplicar o estabelecimento em uma das ondas, é necessário conferir pelo código CNAE principal.

Principal mudança atinge escolas,creches, clubes e atividades culturais

Na Onda Verde, está autorizado a funcionar creches, escolas de ensino fundamental e médio e atividades de apoio à educação. Além disso, clubes, saunas, casas de festas e eventos e atividades ligadas à cultura e arte (como cinemas e teatros) ganham protocolos que permitem maior fluxo de pessoas, porém com medidas ainda restritivas.

É importante que cada estabelecimento consulte e disponibilize a seus funcionários os protocolos relacionados à cada segmento, que pode ser acessado CLICANDO AQUI.

Onda verde não é fim de pandemia

Importante especificar que o avanço para a Onda Verde não significa o fim da pandemia, e a utilização de máscaras, álcool em gel e outras medidas de distanciamento social precisam continuar a serem cumpridas.

Para o presidente da ACEOP, Paulo Ferreira, “é uma ótima notícia termos avançado, porém é necessário o cuidado para que não haja um segundo momento de infecção, como aconteceu com países europeus. Por isso, nossa recomendação continua sendo de alerta, para que essa flexibilização possibilite a retomada da economia sem prejudicar a população ouro-pretana”.

A Aceop - como órgão representativo do comércio e serviços da cidade, reteira seu papel durante a pandemia. A instituição mantém seus associados informados de todas as medidas relacionadas à pandemia, às orientações do Ministério Público em relação ao não cumprimento das exigências estabelecidas no plano de reabertura gradual e disponibiliza ainda, consultoria jurídica gratuita para aqueles que tiverem dúvidas sobre os procedimentos.

Matéria adaptada do site Minas Consciente, de responsabilidade do programa.