Secretaria de Estado de Meio Ambiente informa alterações em sua estrutura

Por Tino Ansaloni Publicado em 15/03/2013, 11:38 - Atualizado em 15/03/2013, 11:38

Foto - A saracura-do-brejo (Aramides saracura) é uma espécie de ave da família Rallidae encontrada no Parque Estadual do Itacolomi em Ouro Preto-MG Crédito-Tino Ansaloni A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) esclarece as mudanças realizadas em sua estrutura e nos órgãos vinculados a ela. A Secretaria compõe o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), juntamente com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Com a reestruturação, o Igam passa a ter uma unidade em cada uma das Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Supram), exceto na Supram Norte de Minas, onde conta com sede própria para atendimento no Estado. O Instituto continua com suas atividades anteriores como executar o trabalho de monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas do Estado, conduzir a elaboração dos planos diretores de recursos hídricos e apoiar os Comitês de Bacias Hidrográficas e Agências de Bacia. Quanto aos Escritórios Regionais e Agências do IEF, não houve mudanças, mantendo a função de desenvolvimento e conservação florestal, gestão de áreas protegidas e projetos de conservação e fomento de atividades de pesquisa sobre a fauna, a flora e a pesca. Já a Secretaria passa a ter Núcleos Regionais de Regularização Ambiental que desenvolvem as atividades de captação e análise técnica das solicitações de regularização ambiental e de autorizações, anteriormente sob a responsabilidade do Igam e do IEF. Atualmente, são 54 Núcleos em todo o Estado ligados diretamente às Suprams e a Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental. Outra novidade na Semad é que o órgão passar a ter, também, dez Núcleos Regionais de Fiscalização Ambiental que desenvolvem o trabalho de vigilância do uso correto dos recursos naturais. Por meio dos Núcleos, a Secretaria passa a atuar nas áreas de recursos hídricos e florestais, biodiversidade, pesca, poluição atmosférica e do solo. As novas estruturas também dão apoio ao trabalho de prevenção e combate a incêndios florestais e enchentes, bem como ao de controle de análise de autos de infração. Os Núcleos são responsáveis pelo cadastro e registro de atividades da agenda verde, anteriormente de responsabilidade do IEF. Estão ligados diretamente a Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada. Outros nove núcleos foram criados para trabalhar, dentro das Suprams, com os recursos logísticos. Ligados a Subsecretaria de Inovação e Logística, os Núcleos de Inovação e Logística realizam a coordenação do trabalho das áreas do Sisema nas Regionais, executam e controlam as atividades orçamentária, financeira, de pessoal e dos recursos logísticos, bem como de patrimônio e de frota.