Prefeitura de Ouro Preto-MG concede títulos de Guardião Cultural e desconto do IPTU para proprietários que preservam seus imóveis

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 15/06/2011, 17:23 - Atualizado em 15/06/2011, 17:23

Os donos de imóveis localizados dentro do perímetro urbano tombado da cidade de Ouro Preto que mantêm suas propriedades conservadas e preservadas passam a contar com mais um incentivo no município. É o programa (instituído pelo decreto nº2.513, de 14 de janeiro de 2011) que concede isenção parcial de até 10% sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Além do desconto no IPTU, o proprietário também recebe o título de Guardião Cultural de Ouro Preto. Para o prefeito Angelo Oswaldo, esse título, além de um incentivo e estímulo, é o reconhecimento do município para os cidadãos que preservam suas propriedades. “É uma maneira de Ouro Preto agradecer a esse guardião que faz um esforço para cuidar de um patrimônio que é dele, mas também compartilhado com os ouro-pretanos, mineiros, brasileiros e com a humanidade, porque Ouro Preto é um patrimônio mundial”. O secretário de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, Gabriel Gobbi, também considera o programa como de grande importância por reconhecer e valorizar ações de preservação do patrimônio. “Na verdade, não se está preservando para a prefeitura, mas para si próprio e para o conjunto arquitetônico de Ouro Preto. É um exemplo que esses guardiões do patrimônio dão às demais pessoas ao mostrarem que participar de um processo de valorização, embelezamento e preservação da sua cidade também significa receber o reconhecimento da Administração municipal com a homenagem”, aponta. Em 2011, foi o primeiro ano do projeto. “Este ano foi uma espécie de experiência para analisarmos o funcionamento dessa iniciativa e a adesão da população. O resultado foi muito proveitoso, as pessoas foram receptivas, e nós conseguimos com grande êxito conceder isenção para diversos imóveis. Já estamos avaliando formas de estender esse programa, que de um lado preserva o patrimônio e de outro premia o bom cidadão que mantém seu imóvel preservado”, explica o secretário de Fazenda, Huaman Pinto Coelho. A certificação de Guardiões Culturais foi concedida a oito imóveis ouro-pretanos. A entrega dos títulos foi feita na última quinta-feira, dia 9, no Auditório do Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto. Na oportunidade, três proprietários receberam a homenagem: José Márcio Antunes, Pedro Soriano de Carvalho e Rosa de Lima Barbosa Leite.