Comunicado do Movimento Somos Todos Ouro Preto sobre reunião com prefeito

Por Tino Ansaloni Publicado em 11/07/2013, 17:08 - Atualizado em 11/07/2013, 17:15

Movimento Somos Todos Ouro Preto Curta nossa página no facebook Na última segunda-feira, 08 de julho de 2013, o movimento “Somos Todos Ouro Preto” se reuniu com o prefeito municipal, Senhor José Leandro Filho e assessores, o secretário Jarbas Avelar, e o vereador Roberto Leandro com a finalidade de discutir sobre a redução da tarifa relativa ao transporte coletivo em Ouro Preto. Pois bem, o que houve não foi exatamente uma discussão: a passagem se mantém no mesmo preço, mas vamos explicar o porquê em alguns breves tópicos: 1- Segundo explicado em reunião, e divulgado em meios de comunicação locais, o transporte em Ouro Preto funciona por decisão judicial. Trazendo para o popular, meus amigos, não há contrato vigente que estabeleça uma normatização para o transporte público. Tornando ainda mais simples: a(s) empresa(s), atualmente, faz(em) o que bem entende(m) em relação a qualidade, regularidade e preço cobrado sobre o serviço. Serviço, que, diga-se de passagem, é essencial, deixando a população à mercê das empresas. Chocante, não é? Mas calma que tem mais. 2- A decisão sobre o preço da tarifa é tomada tendo como base as planilhas apresentadas pelas empresas de transporte e de contraproposta apresentada por uma empresa contratada pela prefeitura. Bem, essas planilhas são meramente CONSULTADAS, não sendo necessariamente essenciais, o que de certa forma é compreensível, uma vez que em ambas faltam dados importantes, como tabelas informativas sobre os horários das linhas (que em ambas as planilhas consistem em um grande espaço em branco) e uma total falta de comprovação fiscal sobre os dados apresentados. Não há notas, apenas valores indicados e aceitos como verdades absolutas. Segundo a representação do governo reunida conosco, “se um serviço é contratado, nós (o governo) temos que acreditar nele”. Cegamente mesmo. Desperdício de papel, gente. 3- Segundo os representantes de governo, a solução mágica para todos os problemas do transporte seria a tão aguardada licitação para o transporte público. Feita em 2008, tomando como base estudo realizado pela empresa TECBUS, foi mandada para análise judicial para aplicação imediata, mas ainda vagueia pelo labirinto da justiça, onde é analizado o procedimento licitatório, quem pode participar, as definições de divisão de linhas, etc. Uma ação de execução de cumprimento de sentença foi expedida pelo Ministério Público se valendo do estudo feito, mesmo com o edital ainda em análise. Em 2009 uma ação civil pública, congelaria os preços até a publicação do edital, mas nessa brincadeira, a Transcotta entrou com uma instância a nível estadual, vencendo a causa vai lá saber como. Por causa disso, acontece a situação que falamos lá no item 1. Segundo o senhor prefeito, ele leva em consideração anular essa licitação e fazer uma nova, o que resolveria grande parte dos problemas. Porque tal coisa ainda não foi feita é um ministério, ops, mistério para nós. Vai entender. 4- O Conselho Municipal de Transportes. Aaaah, o conselho. Esse é um show à parte. Por ser consultivo, ele é levado em consideração OU NÃO. Depende. Sabe, poderíamos falar muita coisa sobre isso, mas parece que já é informação o suficiente essa frase. Tarifa de R$1,90 decidida pelo conselho: irrelevante para a prefeitura. Ponto. Esses são apenas alguns itens que, segundo o poder público, impedem a redução da tarifa da passagem. Mas nada temam, o movimento não encerrou suas atividades. Dia 15 haverá nova reunião com a Prefeitura, dessa vez com representação também do Ministério Público, fortalecendo os questionamentos. Não estamos satisfeitos com as explicações apresentadas, e exigimos transparência para com a população de Ouro Preto no que é relativo às questões do transporte. A luta continua! Movimento Somos Todos Ouro Preto Curta nossa página no facebook