Assembléia dos Servidores da Prefeitura de Ouro Preto discute Data Base na segunda-feira, 22 de abril

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Por Tino Ansaloni Publicado em 18/04/2013, 23:30 - Atualizado em 18/04/2013, 23:55
Foto-Funcionalismo representado pelo Sindicato SINDSFOP em reunião na prefeitura Reajuste Salarial dos Servidores do SEMAE, aumento da tarifa de transporte púbico e Data Base dos Servidores. Aumento salarial para o SEMAE O aumento salarial concedido pelo governo José Leandro Filho, para os Servidores da Prefeitura no dia 21 de março, no valor de R$ 250,00, não comtemplou os funcionários do SEMAE-Serviço Municipal de Água e Esgoto que é uma autarquia municipal. Isso causou grande insatisfação para os servidores, mas o Sindicato entrou em ação e solicitou que o projeto de lei que beneficiará da mesma forma os servidores do SEMAE seja encaminhado e votado o mais rápido possível. Os servidores da autarquia se sentiram prejudicados, mas, segundo a Presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura, Cida Peixoto, apesar do atraso, há garantia, pelo vice-prefeito, do encaminhado para votação na câmara de vereadores, do projeto de lei que garante o aumento aos servidores também do SEMAE. O projeto não entrou na pauta de votação de ontem, 16 de abril, na câmara municipal. Segundo informações do Sindicato Sindsfop, através de um telefonema da prefeitura, já sabem que o Projeto de Lei não será votado na reunião de hoje, 18/04/2013. Ainda segundo o Sindicato o atraso foi causado por uma falta de entrosamento entre Semae e Prefeitura quando estava sendo elaborado o projeto para o aumento, que na época, já deveria contemplar também os funcionários do Semae, fato que foi exposto pelo Sindicaton à época. Ainda segundo Cida, a entidade e alguns vereadores alertaram para o fato de o Semae ter a necessidade de um tra tamento à parte, mas, que o reajuste deveria entrar na discussão ao mesmo tempo que o dos outros funcionários. Segundo o Sindicato, o vice-prefeito, Chiquinho Xavier comunicou por telefone que o projeto de lei entraria na câmara, mas, a votação não aconteceu. O Sindicato aguarda o projeto entrar na pauta e já mobiliza o funcionalismo para estar presente no plenário da casa para cobrar a sua votação e aprovação imediata e unânime, o projeto terá as mesmas regras do projeto que contemplou os Servidores da Prefeitura. Conselho faz reunião com ausência de membros e aprova aumento de tarifas de transporte público. Causou estranheza a não convocação dos representantes do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais e de outros membros, na reunião do Conselho de Transporte para aprovar o aumento da tarifa do transporte público em Ouro Preto. Composto por vários segmentos da sociedade, o Conselho de Transporte tem como representante do Sindicato a vice-presidente, Silvania Assis. Cida Peixoto, presidente do Sindicato, aguardava, próximo ao auditório do gabinete da Prefeitura, uma outra reunião, na segunda, dia 15 de abril, que foi adiada, quando viu a movimentação da reunião do Conselho de Transporte já acontecendo e por telefone alertou a vice-presidente, Silvânia Assis, da reunião referente ao aumento das tarifas. Após confirmar o não recebimento de ofício da Prefeitura convocando para a reunião, o sindicato, representado por Silvania saiu às pressas para participar da reunião, mesmo sem ser a convocação oficial. Ainda segundo o Sindicato, houve certa urgência no pedido da Prefeitura para a indicação do representante do Sindicato no Conselho de transporte. Um ofício teria sido recebido e imediatamente respondido na segunda, dia 08 de abril, indicando a representante. Uma semana depois, ou seja, na última segunda, dia 15 de abril, a reunião aconteceu, ainda segundo o Sindicato, sem terem sido empossados os membros e sem uma convocação oficial. Segundo Silvania de Assis, ao chegar à reunião não concordou com a pauta que era de imediato, sobre aumento de tarifas, sendo que outras questões de relevância para os usuários deveriam ser discutidas. Ela acompanhou uma reunião feita às pressas, sem que fossem tocados assuntos importantes ao Conselho. A passagem teve o aumento definido, na reunião, para R$ 2,30. Segundo Cida Peixoto e Silvania Assis, o Conselho de Transporte foi reestruturado às pressas, em menos de 15 dias e ainda há dúvidas se as regras foram seguidas, entre algumas delas a representação legal de todas as entidades com seus membros, ofícios de indicação de representantes das entidades civis e assembleia convocada pelo presidente de eleição e representantes da terceira idade, além de outras entidades componentes. O Sindicato encerra fazendo algumas com perguntas: como conseguiram recompor o Conselho de Transporte seguindo e obedecendo todas as regras em apenas quinze dias? O mandato do Conselho anterior teria terminado em 1º de março, não há ata prorrogando o mandato por mais tempo e nem ata de posse dos novos conselheiros. Ficam essas e outras perguntas no ar. Data base será discutida em Assembleia na segunda, dia 22 de abril O Acordo Coletivo/Data Base é único momento que o servidor tem como oportunidade para discutir a recomposição salarial, ou seja, ter reajuste para acompanhar as perdas salariais com a inflação anual. Uma segunda reunião entre os representantes do Sindicato, a diretoria dos servidores e o vice-prefeito, Chiquinho Xavier, representando o poder público, ocorrida na segunda-feira, dia 15 de março, deu continuidade à discussão da Data Base sobre a qual devem chegar num consenso ainda nesse mês. Segundo Cida Peixoto, o Sindicato tinha uma expectativa de melhorias muito mais significativas do que a proposta feita pela Prefeitura, por isso, a Assembleia, marcada para dia 22 de abril, às 16 horas, no Sindicato dos Servidores, na Rua Mecânico José Português, discutirá essas questões. A importância da união dos servidores, para a discussão do acordo coletivo é fundamental. É direito do servidor, segundo acordo coletivo, ser liberado do expediente, a partir das 16 horas para a participação em Assembleia, exceto alguns que exercem atividades essenciais. Servidor! Participe da Assembleia! É direito seu ser liberado do trabalho para a participação em Assembleia

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