Carnaval 2014 na Praça da UFOP é de responsabilidade da Prefeitura que não poderá veicular ou promover o consumo de bebidas

Por Tino Ansaloni Publicado em 10/12/2013, 22:29 - Atualizado em 10/12/2013, 23:21

Foto-Praça da Universidade Federal de Ouro Preto é palco de vários blocos estudantis e shows Crédito-Tino Ansaloni Clique, no final do texto e leia a resolução do CUNE - Conselho da Universidade Federal de Ouro Preto na íntegra. Reunião com o Ministério Público e a Associação das Repúblicas Federais reforça medidas já adotadas/Utilização da Praça da UFOP será de responsabilidade da Prefeitura O carnaval das repúblicas federais será realizado no mesmo padrão dos anos de 2011, 2012 e 2013 e não sofrerá mudanças significativas. É o que ficou decidido ontem, 4 de dezembro, durante reunião realizada entre o Ministério Público Estadual; o reitor da UFOP, Marcone Jamilson Freitas Souza; o assessor técnico da Reitoria, André Lana; membros da Associação das Repúblicas Federais (Refop), representantes da Prefeitura de Ouro Preto e do Corpo de Bombeiros. O diferencial para o ano que vem, de acordo com André Lana, é a exigência do Ministério Público de uma análise mais rigorosa das prestações de contas apresentadas pelas repúblicas. Ficou decidido também que, após o carnaval de 2014, o modelo seguido nos últimos anos será reavaliado. O objetivo é definir se pode ser adotado como política permanente ou se existem falhas e a necessidade de ser revisto. A vice-presidente da Refop, Rachel Campos, acredita que o carnaval como vem sendo realizado funciona bem, tendo em vista que as repúblicas estão dentro das normas exigidas, mas reconhece que ainda há muito para melhorar. "Muitos estudantes têm dificuldades em realizar a prestação de contas, pois nunca lidaram com essas questões financeiras de forma tão burocrática, mas estamos em busca de soluções para ajudar todos. Tivemos a ideia de oferecer um workshop de planejamento financeiro, em parceria com a empresa júnior de Economia. Vamos tentar concretizar essa iniciativa", explica. Outras reuniões entre a UFOP e a Refop estão previstas para janeiro e fevereiro com o intuito de reforçar questões como medidas de segurança e perturbação ao sossego. O CARNAVAL NAS REPÚBLICAS FEDERAIS - A utilização das repúblicas federais para a realização de festas depende de uma autorização prévia da Universidade, e os recursos obtidos devem ser revertidos na manutenção e conservação das moradias. Sendo assim, os responsáveis pela organização do carnaval precisam elaborar uma solicitação em que deve constar o tipo do evento, número de participantes, data, objetivos e justificativa, nome e documentação de um responsável, planejamento de arrecadação, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e a arte de divulgação da festa. Para fazer o carnaval, as repúblicas precisam também de um alvará da Prefeitura. Durante o evento, representantes da Universidade fiscalizam algumas repúblicas para verificar se as informações contidas na solicitação estão de acordo com a realidade apresentada, como o número de pessoas presentes, validade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, orientações da vigilância sanitária, capacidade de ocupação do imóvel e cumprimento de normas de seguranças. Após o carnaval, entre julho e setembro, os estudantes devem apresentar uma prestação de contas que será analisada por uma auditoria interna da UFOP e pelo Ministério Público, contendo o valor obtido, investimento a ser aplicado na moradia, relação de receitas, notas fiscais, extrato bancário, dentre outras informações. As repúblicas, que não apresentarem a prestação de contas ou tiverem a prestação reprovada, ficam impedidas de realizar qualquer tipo de evento. BLOCOS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA Outro ponto que envolve a Universidade é a utilização da Praça da UFOP (estacionamento onde acontecem as maiores festas do período) para a movimentação dos blocos, solicitação da Prefeitura de Ouro Preto para descentralizar o carnaval. Segundo André Lana, os blocos são entidades autônomas e independentes e não possuem vínculo com a UFOP. O Conselho Universitário (CUNI) decidiu, no dia 27 de setembro, que a locação do espaço será feita diretamente com a Prefeitura e não com os blocos, como foi feito até este ano. "A responsabilidade da utilização da Praça será da Prefeitura que vai decidir qual bloco vai se apresentar, o horário das apresentações, o volume do som e outros detalhes", destaca Lana. Além dessa medida, a Resolução emitida pelo Conselho (pdf Resolução CUNI 1.533) contempla a condicionante de que a divulgação do carnaval a ser realizado na Praça da UFOP não poderá veicular ou promover o consumo de bebidas alcoólicas. Fonte: www.ufop.br Clique aqui para ver a resolução nº 1533 do CUNI em PDF